Mesmo que no âmbito que for, este Brasil tem caminhado cada vez mais em direçãeste às previsões estabelecidas por convenções e tratados internacionais qual Acerca direitos DE mulheres.Este leilão está previsto de modo a acontecer neste mês, POR DIA 26. Médico não consegue reconhecimento por vínculo empregatício usando empresa do servi… Read More


Uma importante concepçãeste sociológica e funcional é extraída dos postulados por Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria Destes mecanismos autopoifoiticos do Niklas Luhmann (p. 90). Para este sociólogo, este sistema normativo resulta por autopoiesisA preocupação e descrença de WOHLERS em relaçãeste à teoria do bem jurídico nãe… Read More


A partir de a sua criaçãeste no sé especialmenteculo XIX por Birnbaum, a teoria do bem jurídico de que dá solidez ao conceito material por delito pelo Direito Penal, a todos os momentos encontrou vários adeptos e ainda é aceita, nãeste obstante as críticas do sua própria imprecisãeste e carência do contornos nunca sempre bastante bem un… Read More


Na opiniãeste de Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade por que a teoria do natural jurídico não Têm a possibilidade de satisfazer, por si mesma, a pretensão por se introduzir nas mãos do legislador um critério decisório plausível e aplicável, natural como, ao mesmo tempo, desenvolver uma escala externa qual comprove a justiça de… Read More


Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociação das colaborações premiadas Destes executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste por 2017, quando ainda exercia as funções pelo MPF - ele deixou a carreira em abril do 2017.74-75). Incumbe identicamente conjuntame… Read More